A Prestação

September 17, 2007 by admin

Entende-se como prestação de serviços a realização de qualquer tipo de serviço, contratado por uma empresa terceirizada podendo esta ser uma empresa (de qualquer tamanho e ramo) ou uma comunidade (como associações e grupos). A realização da prestação de serviços pode ser oferecida ou contratada, de modo que suas principais características são seu traço intangível e o fato de na realidade não se designar pela posse ou recebimento de um bem material, mas sim a concretização de um serviço, seja este a longo, médio ou curto prazo.

Outro caráter importante sobre a prestação de serviços é que é um trabalho que não se separa, ou seja, ao mesmo tempo em que é produzido, é utilizado pela parte contratante. As empresas que oferecem prestação de serviços são mais procuradas para os campos de consultoria ambiental; - em geral sobre a possibilidade de se construir um imóvel em áreas florestais - mapeamentos; - através de imagens de satélite, laser ou radar ou ainda por aerofotogrametria – desenvolvimento e prestação de sistemas; levantamento cadastrais e topográficos, etc.

Antes de se contratar qualquer tipo de prestação de serviços, é necessário observar os diversos tipos de modelos contratuais antes de assinar pelo mais indicado. Ler minuciosamente todas as clausuras, inclusive as pequenas, e atentar para obrigações e compromissos tanto da parte contratante quanto da parte contratada; os direitos de utilização e de posse sob todo material produzido e reproduzido durante o contrato, bem como os produtos finais; as responsabilidades civis e jurídicas, de ambas as partes, durante todo o processo da prestação de serviços.

Recomenda-se então, que antes de assinar qualquer documento, se consulte a opinião de um ou mais advogados especialistas no assunto, que possam apontar a veracidade do contrato e encaminhar o processo de forma legal e não prejudicial a contratado.