Contrato Prestação de Serviços
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Na contratação oficial de um serviço, é necessário assinar um contrato que seja registrado em cartório e reconhecido como documento legal. Num contrato de prestação de serviços é necessário além das assinaturas, também a inclusão de todas as clausuras agrupadas em conjuntos de referências, onde se explicite todos os detalhes do serviço esperado pelo contratante e aquele oferecido pela parte contratada.
Além disso, num contrato de prestação de serviços deve ser apresentado as formas em que o trabalho será pago, incluído número de série e de parcelas, com suas datas especificadas. Em um contrato é preciso que tudo fique exatamente claro e ciente para ambas as partes interessadas, a fim de evitar futuros desentendimentos oriundos de má interpretações ou má redação do texto. Daí a importância de ser meticuloso na hora de redigir um contrato, ainda mais quando envolve prestação de serviços e de contas: é necessário policiar o uso de qualquer vocábulo que sugira uma leitura ambígua, pois ao fim da realização do serviço, ao ser percebido este erro, processos judiciais podem ser gerados.
Outra parte extremamente importante na realização de um contrato de prestação de serviços é a presença de testemunhas imparciais aos benefícios da assinatura do contrato. Estas testemunhas devem ser duas e igualmente devem assinar o documento, incluindo seus números de registro perante a legislação brasileira.
Antes de assinar qualquer documento, é sugerido uma pesquisa profunda para conhecer os melhores projetos de contratos de prestação de serviço, para assim evitar de cair numa cilada que possa trazer à ruína a sua empresa.
Prestação de Serviços
September 17, 2007
Entende-se como prestação de serviços a realização de qualquer tipo de serviço, contratado por uma empresa terceirizada podendo esta ser uma empresa (de qualquer tamanho e ramo) ou uma comunidade (como associações e grupos). A realização da prestação de serviços pode ser oferecida ou contratada, de modo que suas principais características são seu traço intangível [...]